Conselho de Ética Aprova Relatório Contra Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A votação, realizada ontem, contou com o apoio de 10 membros do Conselho contra 2, configurando uma decisão majoritária em favor da perda do cargo de Braga. Este relatório foi apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e está relacionado a um incidente controverso que ocorreu na Câmara dos Deputados.
O episódio em questão envolve a remoção física de um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) por parte de Glauber Braga. Durante o ocorrido, o militante do MBL insultou Braga, chamando-o de 'burro' e proferindo ofensas à sua mãe, Saudade Braga, que foi prefeita de Nova Friburgo (RJ). Braga defendeu suas ações, alegando que o militante havia ameaçado uma mulher de 70 anos, mãe de um militante do PSOL, e continuava a provocar outras pessoas em locais públicos. No entanto, o Conselho de Ética considerou que as evidências apresentadas justificavam a continuidade do processo de cassação.
A sessão que deliberou sobre o relatório foi marcada por intensa pressão de militantes que apoiam a permanência de Braga em seu mandato. O parlamentar, que tem um forte histórico de ativismo e uma base de apoio significativa, enfrentou manifestantes e apoiadores que encheram as galerias da Câmara, demonstrando solidariedade ao deputado acusado. A pressão também se refletiu no debate interno do Conselho, onde defensores de Braga argumentaram que suas ações estavam dentro do limite aceitável de defesa pessoal e de terceiros ameaçados.
A decisão do Conselho de Ética deu a Braga um prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa formal, antes que qualquer procedimento adicional seja tomado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Braga utilizou suas redes sociais para se defender publicamente, afirmando que a recomendação de cassação é injusta e que ele agiu em legítima defesa. Ele também reafirmou suas acusações contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alegando que Lira está por trás de uma manobra política para retirá-lo do cargo. Paulo Magalhães, por outro lado, negou as alegações de Braga, sustentando que a imparcialidade do processo e as evidências são suficientes para justificar a cassação.
Apoio e Repercussões
O caso tem gerado ampla repercussão na mídia e dentro dos círculos políticos. Apoiado por vários colegas de partido e ativistas de movimentos sociais, Braga afirmou que não se deixará intimidar e que lutará por seu mandato e pela integridade de suas ações. Membros do PSOL e de outros partidos de esquerda têm prestado solidariedade, destacando a necessidade de um julgamento justo e imparcial.
O Movimento Brasil Livre, por sua vez, tem utilizado o incidente como exemplo de uma suposta intolerância política por parte da esquerda. O grupo argumenta que suas ações não justificam a reação de Braga e que o comportamento do deputado evidencia uma falta de decoro parlamentar.
Especialistas em direito parlamentar apontam que o caso de Glauber Braga levanta questões importantes sobre os limites do decoro parlamentar e a proteção de deputados contra situações de ofensa e agressão. A interpretação da legislação e das normas internas da Câmara dos Deputados será crucial para determinar o desfecho do processo.
Próximos Passos
Após a defesa de Glauber Braga, o Conselho de Ética deverá se reunir novamente para revisar os argumentos apresentados e decidir pela continuidade ou não do processo de cassação. Se aprovado pelo Conselho, o relatório é enviado ao plenário da Câmara, onde será necessário o voto favorável de pelo menos 257 dos 513 deputados para que a cassação seja efetivada. Em caso de rejeição, Braga manterá o seu mandato e uma forte mensagem política será enviada sobre a proteção de parlamentares em situações de conflito e agressão.
