Receita Federal Inicia Consulta do Último Lote de Restituições do IR 2024
Receita Federal Inicia Consulta do Último Lote de Restituições do IR 2024
A partir das 10h desta segunda-feira, 23 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil disponibilizou a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda 2023. No total, 511.025 contribuintes poderão verificar se estão contemplados nesta etapa de devolução do imposto. Este último lote engloba cerca de 86.000 contribuintes do estado do Rio Grande do Sul, que foram incluídos na lista prioritária devido às enchentes recentes no estado.
O valor total de restituições para este lote chega a R$ 1,03 bilhão. Deste montante, aproximadamente 40% será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Ao longo deste ano, a Receita Federal incluiu moradores do Rio Grande do Sul na lista prioritária após regularizarem suas declarações em julho, devido às enchentes que afetaram a região. No mês anterior, 47.238 contribuintes gaúchos receberam seus reembolsos, incluindo restituições residuais de anos anteriores.
Entre os contribuintes com prioridade estão 201.381 pessoas que informaram a chave Pix vinculada ao CPF em suas declarações de imposto de renda ou que utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, quem fornece a chave Pix na declaração tem prioridade na recepção dos reembolsos. Além destes, o lote inclui ainda 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em categorias legais prioritárias. Este é o terceiro lote a incluir contribuintes não prioritários.
Distribuição dos Reembolsos Prioritários
A lista de prioridades para este lote foi definida da seguinte maneira: 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos, 23.180 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 11.188 contribuintes acima de 80 anos, e 6.731 contribuintes com deficiência física ou mental, além de doenças graves.
Os contribuintes podem conferir se estão incluídos neste lote acessando o site da Receita Federal. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e em seguida em “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento das Restituições
Os pagamentos das restituições serão realizados no dia 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou pela chave Pix informada na declaração do imposto de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso haja pendências, é necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de malha fina.
Se o reembolso não for depositado na conta indicada, como no caso de conta desativada, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesses casos, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pelo telefone do BB: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (linha especial para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado após um ano, o contribuinte deve solicitá-lo através do Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Orientações Importantes para os Contribuintes
É essencial que os contribuintes estejam atentos aos prazos e etapas do processo de restituição do Imposto de Renda. Caso haja qualquer irregularidade na declaração, é importante que a correção seja feita o quanto antes para não atrasar ainda mais o recebimento dos valores devidos. A Receita Federal oferece diversas ferramentas e serviços online para facilitar esse processo e evitar problemas futuros.
Além disso, é recomendado que os contribuintes mantenham seus dados bancários atualizados e evitem informar contas que possam ser desativadas ou modificadas no futuro próximo, garantindo assim que o reembolso seja processado com eficiência. Para aqueles que utilizaram a chave Pix, é importante mantê-la vinculada ao CPF e aos dados da declaração para assegurar o recebimento prioritário.
Por fim, contribuintes que não receberam a restituição devem fazer consultas regulares no sistema da Receita Federal e, se necessário, entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis para esclarecer dúvidas e resolver pendências que possam atrasar o recebimento. Assim, todo o processo de restituição do Imposto de Renda será mais tranquilo e eficiente.
