A Defensoria Pública do Estado do Ceará garantirá atendimento durante o feriado de 12 de outubro de 2024. O plantão acontecerá em Fortaleza, tanto na sede administrativa quanto em locais designados, estendendo-se ao domingo anterior. Essa medida assegura que a população tenha acesso contínuo aos serviços jurídicos, reforçando o compromisso da instituição em proteger os direitos de todos, especialmente dos mais vulneráveis.
O sistema judiciário negou mais um recurso da defesa do ex-jogador Robinho, que buscava a redução de sua pena. Robinho cumpre uma sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália em 2013. Sua defesa argumenta que o crime não deveria ser classificado como hediondo no Brasil, pois 'estupro coletivo' não está explicitamente listado como crime hediondo na lei brasileira.
Marcola, líder do PCC, está em isolamento total na Penitenciária Federal de Brasília. Sua defesa, conduzida pelo advogado Bruno Ferullo, alerta para os severos impactos na saúde mental de Marcola, incluindo risco elevado de psicose. A família também demonstrou preocupação e pediu uma avaliação psicológica urgente. A decisão agora cabe ao juiz inspetor da PFBra.
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena pelo crime de estupro coletivo ocorrido em Milão. Robinho está preso desde março, e a decisão mantém a sentença inalterada, sendo vista como um revés para a equipe legal do ex-atleta.
