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Justiça – notícias quentes e informações úteis

Se ligou nas últimas da Justiça? Aqui você encontra tudo em linguagem simples: plantões da Defensoria, decisões que mudam a vida de famosos e alertas sobre situações delicadas nas prisões. Não precisa ser jurista para entender o que está rolando nos tribunais. Vamos direto ao ponto, sem juridiquês.

Plantões e serviços essenciais

O feriado de 12 de outubro costuma ser tranquilo, mas a Defensoria Pública do Ceará vai estar de plantão. O atendimento acontece em Fortaleza, tanto na sede administrativa quanto em pontos estratégicos, e começa já no domingo anterior. Essa iniciativa garante que quem precisa de assistência jurídica não fique na mão, principalmente as famílias mais vulneráveis. Se você ou alguém que conhece precisar de orientação, procure o plantão e evite filas intermináveis após o feriado.

Decisões judiciais que impactam o país

Um dos casos que não sai da pauta é o do ex‑jogador Robinho. A Justiça de São Paulo rejeitou mais uma vez o pedido de redução de pena por estupro coletivo. A defesa argumentou que o crime não deveria ser classificado como hediondo, mas o juiz manteve a sentença de nove anos. Essa decisão deixa claro que o tribunal não vai abrir exceções fáceis, reforçando a política de combate a crimes graves.

Outro assunto delicado envolve Marcola, líder do PCC, que está em isolamento total na Penitenciária Federal de Brasília. Advogados e familiares alertam para os riscos à saúde mental: risco de psicose, ansiedade e depressão são citados. Eles pedem uma avaliação psicológica urgente. Enquanto o juiz inspecciona o caso, o debate sobre isolamento total nas prisões ganha força.

Esses episódios mostram como a Justiça brasileira lida com diferentes frentes: desde a proteção de direitos básicos em plantões até decisões de alto impacto que repercutem na opinião pública. Cada manchete traz lições sobre como o sistema funciona na prática.

Ficar por dentro desses temas ajuda a entender seus direitos e a forma como o Estado age. Se algo desses assuntos tocar sua vida, procure orientação jurídica o quanto antes. E não se esqueça: a informação correta pode fazer a diferença entre esperar horas em um plantão ou ter seu caso resolvido rapidamente.

Então, continue acompanhando a seção de Justiça aqui no site. Atualizamos tudo em tempo real, sem firulas, só o que realmente importa para você. Qualquer dúvida, deixa nos comentários que a gente tenta esclarecer da maneira mais clara possível.

Serviço Essencial: Defensoria Pública do Ceará Estará de Plantão no Feriado de 12 de Outubro

A Defensoria Pública do Estado do Ceará garantirá atendimento durante o feriado de 12 de outubro de 2024. O plantão acontecerá em Fortaleza, tanto na sede administrativa quanto em locais designados, estendendo-se ao domingo anterior. Essa medida assegura que a população tenha acesso contínuo aos serviços jurídicos, reforçando o compromisso da instituição em proteger os direitos de todos, especialmente dos mais vulneráveis.

Justiça Rejeita Novo Recurso de Defesa de Robinho para Redução de Pena

O sistema judiciário negou mais um recurso da defesa do ex-jogador Robinho, que buscava a redução de sua pena. Robinho cumpre uma sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália em 2013. Sua defesa argumenta que o crime não deveria ser classificado como hediondo no Brasil, pois 'estupro coletivo' não está explicitamente listado como crime hediondo na lei brasileira.

Marcola do PCC em Isolamento Total: Preocupações com Saúde Mental e Risco de Psicose

Marcola, líder do PCC, está em isolamento total na Penitenciária Federal de Brasília. Sua defesa, conduzida pelo advogado Bruno Ferullo, alerta para os severos impactos na saúde mental de Marcola, incluindo risco elevado de psicose. A família também demonstrou preocupação e pediu uma avaliação psicológica urgente. A decisão agora cabe ao juiz inspetor da PFBra.

Justiça de SP Recusa Redução de Pena de Robinho, Ex-Jogador de Futebol

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena pelo crime de estupro coletivo ocorrido em Milão. Robinho está preso desde março, e a decisão mantém a sentença inalterada, sendo vista como um revés para a equipe legal do ex-atleta.