Acesso à justiça: o que é e como usar no seu dia a dia

Quando falamos de acesso à justiça, estamos falando de poder levar seu problema até um juiz, um órgão público ou até mesmo uma instituição de defesa. Não precisa ser advogado nem pagar fortuna. O objetivo é que todo cidadão consiga ter seus direitos respeitados, sem barreiras de custo, informação ou burocracia.

Por que o acesso à justiça importa?

Sem esse direito, a gente fica à mercê de quem tem mais dinheiro ou influência. Imagine perder um benefício do INSS porque não soube que poderia recorrer – isso aconteceu com milhares de aposentados quando o pagamento do 13º foi adiantado. Ou ainda quando o Banco Central impôs limite ao Pix para instituições não autorizadas, criando um novo caminho para quem foi lesado por fraudes. Em ambos os casos, a justiça é a ferramenta que equilibra a balança.

Além de garantir igualdade, o acesso à justiça também protege a sociedade toda. Cada vez que alguém usa a lei para corrigir um erro – seja contra um banco, uma empresa ou até um órgão público – cria um precedente que ajuda outras pessoas a evitar o mesmo problema.

Dicas práticas para usar a justiça a seu favor

1. Procure a Defensoria Pública. Se a sua renda está abaixo do limite exigido, você tem direito a atendimento gratuito. Leve documentos, explique a situação e siga as orientações do defensor.

2. Use as ouvidorias e corregedorias. Quando um deputado foi bloqueado no plenário da Câmara, o presidente Hugo Motta acionou a Corregedoria. Essa mesma estrutura pode servir para denunciar abusos em órgãos públicos ou privados.

3. Fique de olho nas notícias. Muitas vezes, um caso que chega à imprensa já tem informação sobre como abrir uma ação ou recurso. Por exemplo, a pane digital do Itaú em junho de 2025 gerou milhares de reclamações que foram direcionadas ao Banco Central e ao Procon.

4. Documente tudo. Salve mensagens, prints, contratos e comprovantes. Quando você precisar provar que foi vítima de um crime ou de uma cobrança indevida, esses documentos são a base da sua defesa.

5. Busque orientação online. Sites de notícias, como a Agência Uai, costumam trazer análises de juristas e advogados que explicam, em linguagem simples, quais são os passos para entrar com uma ação ou pedido de revisão.

Com essas estratégias, você transforma o acesso à justiça de um conceito abstrato em algo palpável. Não deixe que a burocracia ou o medo te impeçam de defender o que é seu. Se houver dúvida, comece pela Defensoria ou procure um advogado de confiança. Cada pequeno passo fortalece a sua proteção e a de toda a sociedade.